Conselho tutelar: Quando ele deve ser acionado?
O conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, responsável por zelar dos direitos da criança e do Adolescentes que foram estabelecidos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Sendo assim, não é a intenção do órgão afastar nenhuma criança de suas famílias, mas assegurar que as crianças tenham seus direitos cumpridos. A violação dos direitos da criança e dos adolescentes Dessa forma, o conselho ouve queixas e reclamações sobre a situação da vida das crianças, daquelas que acredita-se…
