skip to Main Content
Receba dicas e conteúdos sobre gravidez, maternidade e criação de filhos. Compartilhando aprendemos mais

Certidão de nascimento é gratuita

Certidão De Nascimento é Gratuita

A certidão de nascimento é um direito da criança e gratuita. Através dela, ela terá acesso aos primeiros benefícios como as primeiras vacinas, consulta pediátrica na rede SUS e mais tarde concede direito a escolarização, casar, votar e até mesmo viajar para fora do país. Sem a certidão de nascimento é como se a criança não existisse.

Receba dicas e conteúdos sobre gravidez, maternidade e criação de filhos. Compartilhando aprendemos mais

Parece óbvio que todos deveriam ter certidão de nascimento, mas segundo das do IBGE cerca de 600 mil crianças não têm registro. Metade delas são indígenas e a outra metade não. Só no estado de São Paulo estima-se que cerca de 55 mil crianças não têm certidão de nascimento. Fiquei abismada com o número tão alto. Fonte: Portal Brasil.

Quais são os documentos necessários para o registro civil do recém-nascido?

certidão de nascimento

Se a criança nasceu em uma maternidade ou hospital, os pais receberão da instituição uma a Declaração de Nascido Vivo, ou a guia amarela (não perca isso!). Leve esse documento ao cartório.

Se a criança nasceu em casa, com a assistência de um médico habilitado, ele também poderá entregar esse documento. Contudo se foi sem assistência médica, a efetivação do registro dependerá da declaração de duas testemunhas que assistiram ao parto ou atestem a gravidez.

Em todas as situações, leve também documentos pessoais com foto, como RG ou carteira profissional, e a certidão de casamento, quando os pais forem casados. Importante: A carteira nacional de habilitação (CNH) não serve para a lavratura do registro de nascimento, pois não contém a naturalidade do apresentante, sendo um dos requisitos imprescindíveis para o registro de nascimento, conforme art. 54, 7° da Lei n° 6.015/73 c/c art. 597, VI, CNCGJ/SC. Fonte: Registro Civil Blumenau

Alteração no nome

Alterações posterior no nome somente será feita com ação judicial.

Certidão de nascimento com CPF para Santa Catarina

certidao-de-nasciment0-recem-nascido

A partir de 2017, através de parceria com a Receita Federal, os Cartórios de Santa Catarina estão habilitados e obrigados a emitir CPF (Cadastro de Pessoa Física) no ato do registro de nascimento. Para a emissão, é necessário que seja apresentado documento oficial (RG, CNH ou CTPS) onde conste o nº do CPF dos pais da criança. O CPF dos pais também deverá estar regularizados junto à Receita Federal.

Naturalidade pode ser alterada

3067475861

O governo federal lançou nessa quinta-feira, dia 27 de abril de 2017, uma medida provisória que vai facilitar o registro de nascimento das crianças. Essa medida permitirá que os pais registrem a naturalidade da criança na cidade que nasceu OU na cidade de residência da mãe.

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, “há milhares de municípios que não têm maternidades, e ninguém é registrado naquela cidade. Estamos dando solução para as pessoas optarem. Isso tem valor sentimental para as pessoas”, esse foi o texto publicado no Diário Oficial. Fonte: Folha

  • Esse é o meu caso, minha cidade natal é uma que eu não sei nada da cidade. Nem parentes tenho lá. Nasci lá porque na minha cidade mesmo, não tem maternidade. Meu registro ficou sendo a cidade onde nasci e não onde eu vivi. Opinião particular: Gostei dessa medida provisória!
Back To Top